Política de DMCA
Última atualização: 15 de fevereiro de 2026
Digital Millennium Copyright Act - Proteção de Direitos Autorais
1. Compromisso com Direitos Autorais
O FlirtApp respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e legislação brasileira aplicável, respondemos a notificações de suposta violação de direitos autorais.
2. Sobre Nosso Conteúdo
Nota importante: Todas as imagens de perfis no FlirtApp são geradas por inteligência artificial(Flux 2 Pro via OpenRouter). Essas imagens:
- Não representam pessoas reais
- São criações originais geradas algoritmicamente
- São de propriedade exclusiva do FlirtApp
- Não infringem direitos autorais de terceiros por design
3. Como Reportar uma Violação
Se você acredita que algum conteúdo em nossa plataforma viola seus direitos autorais, envie uma notificação de DMCA contendo:
1. Identificação do trabalho protegido
Descrição clara do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado.
2. Localização do conteúdo infrator
URL ou outra identificação específica do local onde o material infrator está disponível em nosso site.
3. Suas informações de contato
Nome completo, endereço, telefone e email para que possamos entrar em contato.
4. Declaração de boa-fé
Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais.
5. Declaração sob pena de perjúrio
Declaração de que as informações na notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.
6. Assinatura
Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou pessoa autorizada.
4. Onde Enviar a Notificação
Envie sua notificação de DMCA para nosso Agente Designado:
Email: dmca@flirtapp.online
Assunto: Notificação DMCA - [Descrição breve]
Responderemos a todas as notificações válidas de DMCA em até 72 horas.
5. Processo de Remoção
Ao receber uma notificação válida de DMCA, tomaremos as seguintes medidas:
- Analisaremos a notificação para verificar se está completa e é válida
- Removeremos ou desabilitaremos o acesso ao conteúdo alegadamente infrator
- Notificaremos o usuário responsável pelo conteúdo (se aplicável)
- Manteremos registro da notificação e ação tomada
6. Contra-Notificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação contendo:
- Sua assinatura física ou eletrônica
- Identificação do material removido e sua localização anterior
- Declaração sob pena de perjúrio de que a remoção foi por engano
- Seu nome, endereço, telefone e email
- Consentimento com a jurisdição do tribunal federal de seu distrito
Envie contra-notificações para: dmca@flirtapp.online
7. Política de Infratores Reincidentes
Em conformidade com o DMCA, mantemos uma política de encerrar, em circunstâncias apropriadas, as contas de usuários que sejam infratores reincidentes de direitos autorais.
8. Aviso sobre Notificações Falsas
Atenção: Fazer declarações falsas em uma notificação de DMCA pode resultar em responsabilidade legal. Antes de enviar uma notificação, certifique-se de que:
- Você é realmente o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir
- O uso do material não é "fair use" ou outro uso permitido
- Todas as informações em sua notificação são precisas
Notificações falsas ou de má-fé podem resultar em ação legal contra o notificante.
9. Legislação Brasileira Aplicável
Além do DMCA (para usuários internacionais), também cumprimos a legislação brasileira de direitos autorais, incluindo:
- Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais)
- Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Para questões específicas sobre direitos autorais no Brasil, entre em contato com nosso departamento jurídico.
10. Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais e DMCA:
Email DMCA: dmca@flirtapp.online
Email geral: contato@flirtapp.online